Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.973.000,00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 250.700,00
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 211.000,00
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 189.000,00
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 44.000,00
1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 26.400,00
Média de Lançamento e Recebimento Exercício 2009.
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 11.000,00
Média de Lançamento e Recebimento Exercício 2009.
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.600,00
Média de Lançamento e Recebimento Exercício 2009.
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 85.000,00
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 85.000,00
1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO 81.000,00
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO 48.600,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 20.250,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 12.150,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 700,00
1112.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 420,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 175,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 105,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00
1112.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 1.800,00
PRÓPRIO
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 750,00
MDE
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 450,00
ASPS
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1112.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 60.000,00
1112.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 36.000,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.08.00.02.00 ITBI - MDE 15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS 9.000,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 22.000,00
1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 22.000,00
1113.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 22.000,00
1113.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 13.200,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1113.05.01.02.00 ISS - MDE 5.500,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1113.05.01.03.00 ISS - ASPS 3.300,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1120.00.00.00.00 TAXAS 19.700,00
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 9.500,00
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 500,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA 8.000,00
DE SERVIÇOS
Estimativa de Arrecadação 2009.
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1.000,00
Estimativa de Arrecadação 2009.
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.200,00
1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 500,00
Estimativa de Arrecadação 2009 e Número de Ações Juciaias Ajuizadas.
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 7.500,00
Média de Lançamento e Recebimento Exercício 2009.
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.200,00
1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 2.000,00
Média Arrecadação 2009.
1122.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
Média Arrecadação 2009.
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20.000,00
1130.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 20.000,00
Parcelas à Vencer, cfe. Lançamento 2008 (50% do valor).
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 208.098,90
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 208.098,90
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 208.098,90
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 39.877,90
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.909,83
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 6.959,28
1325.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.320,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 628,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 700,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 409,92
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 289,52
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- ECD/VEAS 446,04
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 500,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 462,72
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- SAÚDE MENTAL/ESTADO 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 1.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 151,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO GESTÃO BÁSICA 192,08
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- INVERNO GAÚCHO 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- VIVA A CRIANÇA 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- ENFRENT.DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 500,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 1.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS 460,00
1325.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 60,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 400,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE 1.513,79
1325.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 991,29
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 246,50
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 276,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 25.035,00
1325.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- PÓRTICOS 0,00
1325.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 2.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 22.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- FRENTES EMERG.TRABALHO 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 475,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 100,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- MERENDA ESCOLAR/ESTADO 40,00
1325.01.99.15.00 REM.DEP.BANC.- FORT.CAPAC.PRODUTIVA 0,00
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 168.221,00
1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 168.221,00
1325.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 63.221,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 5.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.02.99.03.00 REM.DEP.BANC.- DEP.ACORDO AJURICABA 100.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 142.000,00
1600.04.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
1600.04.03.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
Previsão de Repasse conforme Convênio.
1600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 117.000,00
Média Previsão Arrecadação 2009 mais Cadastros Novos.
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 22.000,00
1600.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 20.000,00
Média Previsão Arrecadação 2009.
1600.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 2.000,00
Média Previsão Arrecadação 2009 mais Ligações Novas.
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.250.921,10
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.206.736,10
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.153.471,73
1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.754.000,00
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 4.739.000,00
1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 2.727.600,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 227.300,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 681.900,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 909.200,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 193.000,00
1721.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 144.750,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 48.250,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 15.000,00
1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 9.000,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 750,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.250,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 3.000,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 19.000,00
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 19.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo da FAMURS.
1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 216.941,52
1721.33.00.01.00 PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO 36.915,00
Estimados R$ 15,00 per capita ano.
1721.33.00.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 175.726,52
1721.33.00.02.01 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.710,48
Estimados R$ 0,25 per capita ano. Previsão de Arrecadação R$ 642,54 mensal.
1721.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.090,08
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor R$ 840,84 cada.
1721.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 76.800,00
Estimados R$ 6,400,00 p/ os Municípios que atingirem 100% de atendimento a população.
1721.33.00.02.06 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 46.872,00
Uma parcela mensal de R$ 651,00 para cada um dos 06 Agentes Comunitários de Saúde.
1721.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS/VEAS 10.053,96
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 837,83 cada.
1721.33.00.02.08 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 24.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 2.000,00 cada.
1721.33.00.02.09 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
Estimativa R$ 200,00 anual, conforme Piso Básico estabelecido pelo Ministério da Saúde.
1721.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 4.300,00
1721.33.00.99.02 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 4.300,00
Média de Arrecadação do exercício 2009.
1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 8.040,00
1721.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 8.040,00
1721.34.00.06.01 INDICE GESTÃO DESC.BOLSA FAMÍLIA-IGD 6.600,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 550,00 cada.
1721.34.00.06.02 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB 1.440,00
Estimativa de R$ 120,00 mensal (R$ 10,00 p/ 12 famílias atendidas)
1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 100.490,21
1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 47.508,71
Estimativa 289 alunos x R$ 164,39.
1721.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 20.724,00
Estimativa R$ 0,22 p/aluno, p/200 dias letivos. PNAEP:56a, PNAEF:327a e PNAEM:88a.
1721.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 32.257,50
Estimativa R$93,50 p/aluno que utiliza Transp.Esc; E.Fund.:250a,Ed.Inf.:35a,E.Médio:60a.
1721.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 25.000,00
1721.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 15.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.250,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 3.750,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 5.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 30.000,00
1721.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 30.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.99.00.30.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 462/2009) 0,00
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.412.174,20
1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.345.000,00
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.167.000,00
1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.300.200,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 108.350,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 325.050,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 433.400,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 70.000,00
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 42.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 3.500,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 10.500,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 14.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 60.000,00
1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 36.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 3.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 9.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 12.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 48.000,00
Previsão de Repasse 2010.
1722.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 59.874,20
1722.33.00.03.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 5.537,28
Previsão de Arrecadação de 06 parcelas no valor estimado de R$ 922,88.
1722.33.00.09.00 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 280,00
Previsão de Arrecadação de 02 parcelas no valor estimado de R$ 140,00 cada.
1722.33.00.10.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 6.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 500,00.
1722.33.00.11.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 200,00
Estimativa R$ 200,00 anuais, conforme Piso Básico estabelecido pelo Ministério de Saúde.
1722.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 3.549,00
Um salário mínimo nacional estimado R$ 507,00 p/07 Agentes Comunitários mês Dez./10.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1722.33.00.13.00 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PSF 24.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 2.000,00.
1722.33.00.14.00 PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO BÁSICA 3.507,92
Previsão de Arrecadação de 02 parcelas no valor estimado de R$ 1.753,96..
1722.33.00.15.00 PROGRAMA INVERNO GAÚCHO 9.000,00
Prev.Arrec.03p est.R$3.000,00 p/munic.que durante jun/jul/ago estend.horários na UBS.
1722.33.00.16.00 PRÊMIO VIVA A CRIANÇA 7.800,00
Parcela anual estimada em R$ 7.800,00.
1722.33.00.17.00 PLANO ENFRENTAMENTO DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 7.300,00
1722.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 500,00
Previsão de Repasse 2010.
1722.99.00.05.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 6.800,00
1722.99.00.06.00 ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES EMERGENCIAIS-AFM 0,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 641.090,17
1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 641.090,17
Estimativa 56a Pré-EscolaX2.055,11;120a S.IniciaisX2.157,86 e 113a S.FinaisX2.363,37.
1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 44.185,00
1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 44.185,00
1762.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 35.160,00
1762.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 34.200,00
1762.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 14.400,00
Previsão Convênio.
1762.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 19.800,00
Previsão Convênio.
1762.02.00.02.00 TRANSF.CONV.P/MERENDA ESCOLAR 960,00
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 9.025,00
1762.99.00.10.00 PARTILHA DO FEAS 9.025,00
Parcela única no valor de R$ 9.025,00, conforme Convênio com o Governo do Estado.
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.280,00
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 38.880,00
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 630,00
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 200,00
1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 120,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 50,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 30,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 100,00
1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 25,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 15,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 200,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 130,00
1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 130,00
1911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 130,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 1.600,00
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.000,00
1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 600,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 250,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 150,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 200,00
Aproximadamente 30% do valor à ser inscrito.
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 28.150,00
1915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 28.150,00
1915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTAS RECEITAS 28.150,00
1915.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO PROGRAMA TROCA-TROCA 10.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 25% do valor inscrito.
1915.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1915.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 10% do valor inscrito.
1915.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 150,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 10% do valor inscrito.
1915.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 15.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.500,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.500,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1919.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 2.000,00
Previsão de Arrecadação Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.750,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 44.750,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 44.750,00
1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 43.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1922.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 22.500,00
Aproximadamente 80% dos Contratos Efetuados em 2009.
1922.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 21.000,00
Aproximadamente 80% dos Contratos Efetuados em 2009.
1922.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 50,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1922.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 1.200,00
Média Previsão de Arrecadação 2009.
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 37.150,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.400,00
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.000,00
1931.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 50% valor inscrito.
1931.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 750,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 50% valor inscrito.
1931.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 50% valor inscrito.
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1931.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.000,00
Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1931.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1931.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 30.750,00
1932.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 30.750,00
1932.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 30.750,00
1932.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1932.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 16.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1932.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTORES 4.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1932.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS 3.500,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 45% do valor inscrito.
1932.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 250,00
Média Previsão de Arrecadação 2009. Aproximadamente 10% do valor inscrito.
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500,00
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
Estimativa de Arrecadação 2009 e Número de Ações Juciaias Ajuizadas.
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.056.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 600.000,00
2110.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 600.000,00
2114.00.00.00.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA-CONTRATUAIS 600.000,00
2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA-CONTRAT 600.000,00
2114.99.00.01.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINAME/PROVIAS 600.000,00
Poder Executivo autorizado a contratar financiam. junto ao BB, até o valor R$ 600.000,00.
2300.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 6.600,00
2300.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 6.600,00
2300.99.00.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OU AGRICULTORES 6.600,00
Contratos efetuados nos anos anteriores.
2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 450.000,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 450.000,00
2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 450.000,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 450.000,00
2471.99.00.01.00 REPASSE P/INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 350.000,00
2471.99.00.02.00 CONVÊNIO INFRAESTRUTURA/ATI 100.000,00
Total Geral .............. 10.029.600,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 750,00
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 450,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 909.200,00
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 3.000,00
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 5.000,00
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 433.400,00
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 14.000,00
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 12.000,00
Total de Deduções 1.379.600,00
Total da Receita Líquida 8.650.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
R e s u m o
Receitas Correntes .............................................: 8.973.000,00
Administração Direta .........................................: 8.973.000,00
Administração Indireta .......................................: 0,00
Deduções .......................................................: 1.379.600,00
Contribuições dos Servidores ao Regime Próprio de Previdência : 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência ..........: 0,00
Resultado Líquido do FUNDEB ..................................: 1.379.600,00
Outras Deduções ..............................................: 0,00
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Receita Corrente Líquida .......................................: 7.593.400,00
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